DIREITO PREVIDENCIÁRIO

O escritório atua no âmbito administrativo e judicial na defesa dos direitos dos nossos clientes, segurados pessoa física ou jurídica (em todas as instâncias, inclusive com sustentação oral).
PESSOA FÍSICA:

Aposentadorias:
• Especial
• Por idade (rural e urbana)
• Por invalidez
• Por tempo de contribuição

 

Demais Benefícios:
• Auxílio Acidente
• Auxílio Reclusão
• Auxílio Doença Previdenciário ou Acidentário
• Benefício assistencial ao idoso ou deficiente (BPC / LOAS)
• Conversão de auxílio doença em auxílio doença acidentário
• Salário Maternidade
• Pensão por Morte

Procedimentos Administrativos:
• Certidão de Tempo de Contribuição para fins de averbação do tempo de contribuição em outros órgãos previdenciários.
• Simulação de contagem de tempo de contribuição.
• Levantamento no INSS de todas as informações constantes no CNIS (cadastro nacional de informações sociais), em especial se houve extravio de documentos; proceder acerto de vínculos ou outras retificações que forem necessárias.
• Planejamento previdenciário capaz de esclarecer para o cliente qual será o melhor momento para pedir a aposentadoria. \r\n• Revisões de benefícios.
• Simulação da Renda Mensal Inicial (RMI) e a simulação futura do valor do benefício.

Procedimentos Judiciais:
• Ações judiciais para concessão, manutenção, restabelecimento e revisões, dentre outras cabíveis em face do INSS.
• Revisões de benefícios em geral.
• Impetração de Mandado de Segurança.

PESSOA JURÍDICA:
• Assessoria consultiva, preventiva e contenciosa.
• Acompanhamento dos afastamentos por incapacidade.
• Defesa (recurso ou contestação) contra enquadramento dos benefícios por incapacidade pelo NTEP (nexo técnico epidemiológico).
• Defesa judicial em ações regressivas.

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